impedirá o auto de prisão em flagrante, salvo se,
além das declarações do condutor, existirem outras
provas da materialidade e autoria do delito imputado
à pessoa presa.
B
impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode
ser lavrado se, além do condutor, duas testemunhas
tiverem presenciado a prática do delito pela pessoa
presa.
C
impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode
ser lavrado se, além do condutor, pelo menos uma
testemunha tiver presenciado a prática do delito pela
pessoa presa.
D
impedirá o auto de prisão em flagrante, salvo se,
além das declarações do condutor, a pessoa presa
tiver confessado a materialidade e a autoria do delito
que lhe é imputado.
E
não impedirá o auto de prisão em flagrante mas,
nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo
menos duas pessoas que hajam testemunhado a
apresentação do preso à autoridade.