Questão 1053512 - Da Prisão e da Liberdade Provisória
Concurso: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) 2014
Cargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Médio
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória
A prisão temporária poderá ser decretada
- A. pelo juiz, sem ouvir o Ministério Público, na hipótese de representação da autoridade policial.
- B. sem fundamentação, em caso de comprovada urgência.
- C. pelo delegado de polícia responsável pelo caso, pelo prazo máximo de cinco dias.
- D. pelo juiz, em qualquer fase da ação penal.
- E. em caso de homicídio qualificado, pelo prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.