Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

A prisão temporária poderá ser decretada
  • A. pelo juiz, sem ouvir o Ministério Público, na hipótese de representação da autoridade policial.
  • B. sem fundamentação, em caso de comprovada urgência.
  • C. pelo delegado de polícia responsável pelo caso, pelo prazo máximo de cinco dias.
  • D. pelo juiz, em qualquer fase da ação penal.
  • E. em caso de homicídio qualificado, pelo prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.