Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

A respeito da prisão temporária, é correto afirmar:

  • A. Não pode ser decretada pelo juiz de ofício, mas apenas em decorrência de representação da autoridade policial ou do Ministério Público.
  • B. Decorrido o prazo de sua duração, o preso só pode ser colocado em liberdade por ordem judicial.
  • C. Pode ser decretada, dependendo da periculosidade do indiciado, pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais quinze.
  • D. Se o preso não for primário e portador de bons antecedentes, não permanecerá em cela separada dos demais detentos.
  • E. Só pode ser decretada após a prévia concordância do Ministério Público e pelo prazo de 10 dias, improrrogáveis.