Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Tendo em vista as atuais regras sobre prisões no Brasil, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.


( ) A prisão em flagrante delito terá duração máxima de 30 (trinta) dias , improrrogáveis.

( ) Não se imporá prisão em flagrante ao autor de fato considerado como infração penal de menor potencial ofensivo que, quando da lavratura do termo circunstanciado, seja imediatamente encaminhado ao Juizado Especial Criminal.

( ) No rito procedimental do Júri Popular, uma vez pronunciado o Réu, torna sua prisão pelo Juiz.

( ) Decorrido o prazo determinado da prisão temporária, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura.

( ) O Juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobreviverem razões que a justifiquem.


A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a


  • A.

    V V V V V

  • B.

    V F F F V

  • C.

    V V V F F

  • D.

    F V F V V

  • E.

    F F V V V