Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta


I. O juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, poderá, sem a ouvida do Ministério Público, conceder liberdade provisória sem fiança ao agente preso em flagrante delito. 
II. Na fixação das medidas cautelares alternativas à prisão o juiz deverá escolher apenas uma delas, não sendo possível a cumulação para se evitar bis in idem
III. A prisão preventiva é cabível apenas nos crimes dolosos punidos com pena de reclusão máxima superior a 4 (quatro) anos. 
IV. A imposição de medida cautelar demanda a comprovação da necessidade e adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado.

  • A.

    Somente as proposições I e IV estão corretas.

  • B.

    Somente as proposições II e III estão corretas.

  • C.

    Somente as proposições I e III estão corretas.

  • D.

    Somente as proposições III e IV estão corretas.

  • E.

    Todas as proposições estão corretas.