Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.

  • A.

    O juiz poderá determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar caso o agente tenha mais de sessenta e cinco anos de idade.

  • B.

    De acordo com o que dispõe o CPP, ocorrendo o quebramento injustificado da fiança, entende-se perdido, na integralidade, o seu valor.

  • C.

    A despeito da relevância da atuação do MP na persecução penal, a concessão de fiança independe de manifestação ministerial.

  • D.

    Nos termos da lei, a prisão temporária do agente que adultera produto destinado a fins terapêuticos será de cinco dias, prorrogável por igual período.

  • E.

    Presentes os requisitos legais, o juiz decretará, de ofício, a prisão preventiva na fase investigativa ou no curso do processo.