Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam diligências no local a partir de uma denúncia anônima.

Ao realizar a prisão os policiais identificaram Manoela a partir da descrição fornecida pela denúncia anônima.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Trata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, I, do Código de Processo Penal.

  • B.

    Trata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, II, do Código de Processo Penal.

  • C.

    A prisão é ilegal, pois não está presente nenhuma das situações autorizadoras da prisão em flagrante.

  • D.

    Trata-se de flagrante presumido, previsto no art. 302, IV, do Código de Processo Penal.

  • E.

    Trata-se de flagrante impróprio, previsto no art. 302, III, do Código de Processo Penal.