Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se

  • A.

    cumprir a pena em outro distrito que não o da culpa.

  • B.

    praticar fato definido como crime culposo.

  • C.

    não pagar a multa cumulativamente imposta.

  • D.

    sofrer condenação por infração penal classificada como moderada.

  • E.

    não estiver acometido de doença mental.