Questão 397335 - Da Prisão e da Liberdade Provisória
Concurso: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - MT (TJ MT/MT) 2009
Cargo: Juiz de Direito Substituto (Versão 1)
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória
Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se
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A.
cumprir a pena em outro distrito que não o da culpa.
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B.
praticar fato definido como crime culposo.
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C.
não pagar a multa cumulativamente imposta.
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D.
sofrer condenação por infração penal classificada como moderada.
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E.
não estiver acometido de doença mental.