Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

O Código de Processo Penal dispõe que no regime da prisão preventiva
  • A. é vedada a decretação da prisão preventiva antes do início do processo criminal.
  • B. a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública requer indício suficiente da existência do crime.
  • C. a prisão preventiva decretada por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal possuem relação de cautelaridade com o processo penal.
  • D. a reincidência é irrelevante para a admissão da prisão preventiva.
  • E. a gravidade do delito dispensa a motivação da decisão que decreta a prisão preventiva.