Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sobre a prisão temporária e a liberdade provisória, assinale a alternativa INCORRETA.
  • A. A prisão temporária poderá ser decretada em face de representação da autoridade policial ou requerimento do Promotor de Justiça.
  • B. A prisão temporária poderá ser decretada de ofício pelo juiz.
  • C. A prisão temporária tem prazo determinado.
  • D. Não será concedida fiança nos crimes de racismo.
  • E. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.