Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva

De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

  • A.

    pessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato.

  • B.

    gestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez.

  • C.

    mulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade.

  • D.

    homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade.

  • E.

    mulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade.