Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva

Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se aplica à prisão preventiva.

  • A.

    Taxatividade das hipóteses de aplicação.

  • B.

    Admissibilidade de aplicação automática.

  • C.

    Adequação e proporcionalidade.

  • D.

    Jurisdicionariedade das medidas cautelares.

  • E.

    Demonstração do fumus comissi delicti e do periculum libertatis.