Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989)

Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso

  • A.

    de ofício pelo juiz após o recebimento da denúncia, ele está submetido à prisão temporária.

  • B.

    por ordem judicial a requerimento da autoridade policial durante as investigações, exclui-se a possibilidade de prisão temporária.

  • C.

    de ofício pelo juiz durante o IP, ele está submetido a prisão preventiva.

  • D.

    em flagrante preparado, a defesa poderá requerer a revogação da prisão ou a concessão de liberdade provisória.

  • E.

    em flagrante presumido, a defesa poderá requerer o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória.