Direito Processual Penal Comunicação dos atos processuais

Assinale a opção correta acerca das citações e intimações no processo penal.

  • A.

    Quando não houver órgão de publicação dos atos judiciais no distrito da culpa, a intimação do MP e do defensor constituído será pessoal.

  • B.

    A omissão, no mandado de citação, do teor da acusação constitui irregularidade a ser sanada na primeira oportunidade de comparecimento do réu ou seu advogado em juízo.

  • C.

    Se o acusado estiver fora do território do juízo processante, a citação se dará por edital, com prazo de quinze dias.

  • D.

    Se o acusado, citado por edital, não comparecer em juízo nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.

  • E.

    O réu com menos de vinte e um anos e mais de dezoito anos de idade poderá ser citado pessoalmente ou por meio do seu curador.