Direito Processual Penal Comunicação dos atos processuais

Oferecida uma denúncia ou queixa em face de determinada pessoa, com sua citação, a relação processual torna-se completa, passando o denunciado/querelado a figurar como acusado. Sobre o acusado, é correto afirmar que:

  • A.

    poderá ser processado sem defensor, caso esteja foragido e tenha sua revelia decretada;

  • B.

    será defendido por Defensor Público até o final da ação, caso seu advogado particular renuncie ao mandato, independentemente de sua prévia manifestação ou concordância;

  • C.

    poderá, pela duração razoável, eventualmente estar desassistido em uma audiência específica, caso seu defensor não compareça, ainda que de maneira justificada;

  • D.

    ficará com seu processo suspenso enquanto não for possível obter sua completa qualificação;

  • E.

    terá direito, durante seu interrogatório, não somente a permanecer em silêncio como a mentir sobre os fatos que lhe foram imputados na denúncia.