Direito Processual Penal Comunicação dos atos processuais

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz

  • A.

    poderá determinar a antecipação da prova testemunhal, produzindo-a apenas na presença do Ministério Público.

  • B.

    poderá tomar o depoimento antecipado de testemunha nos casos de enfermidade ou velhice, mas não no de necessidade dela ausentar-se.

  • C.

    poderá determinar a produção antecipada das provas, fundamentando a necessidade da medida no decurso do tempo.

  • D.

    deverá ordenar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, este regulado pelo máximo da pena cominada, segundo entendimento sumulado.

  • E.

    deverá decretar a prisão preventiva.