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A confissão espontânea na delegacia de polícia retratada em...

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Q1082792
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Com base no entendimento do STJ, julgue os próximos itens, a respeito de aplicação da pena.

A confissão espontânea na delegacia de polícia retratada em juízo deverá ser considerada atenuante da confissão espontânea, ainda que o magistrado não a utilize para fundamentar a condenação do réu.


C
Certo

E
Errado