Direito Processual Penal Das Provas

Com base no entendimento do STJ, julgue os próximos itens, a respeito de aplicação da pena.

A confissão espontânea na delegacia de polícia retratada em juízo deverá ser considerada atenuante da confissão espontânea, ainda que o magistrado não a utilize para fundamentar a condenação do réu.

  • C. Certo
  • E. Errado