Questão 1092835 - Das Provas
Concurso: Ministério Público do Maranhão - MA (MPE/MA) 2014
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: MPE - MA - Ministério Público do Maranhão (MPE - MA)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Das Provas
Quanto à busca e apreensão:
I Admite representação pelo delegado, mas é requerida exclusivamente pelo Ministério Público e pode ser determinada de ofício pelo juiz, sendo a principal finalidade obter fontes materiais de provas;
II Exceto ser medida também destinada a prender criminosos, na forma da lei, tem incidência restrita à apreensão de instrumentos da infração, armas e munições, coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, além de instrumentos de falsificação e objetos falsificados;
III Caso haja determinação judicial explícita e fundamentada, pode ser feita pessoalmente pelo delegado a busca domiciliar à noite, pouco importando o dissenso do morador;
IV A busca pessoal dependerá de mandado judicial, ainda que houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos ou papéis que constituam corpo de delito;
V É requerida precipuamente na fase investigatória, sendo que após o recebimento da denúncia, só é cabível até o fim da instrução processual.
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A.
Todas as assertivas são incorretas;
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B.
Somente as assertivas I e V são corretas;
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C.
Apenas as assertivas II, III, IV são corretas;
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D.
Tão só as assertivas I, II e V são corretas;
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E.
Todas as assertivas estão corretas.