Direito Processual Penal Das Provas

Uma vez arroladas como testemunhas, o Código de Processo Penal determina que serão inquiridas em local, dia e hora, previamente ajustados entre elas e o juiz, as seguintes autoridades, entre outras:

  • A.

    Delegados de polícia.

  • B.

    Vereadores de Capitais.

  • C.

    Secretários de Estado.

  • D.

    Membros dos Tribunais de Contas dos Municípios.