Direito Processual Penal Das Provas

No que se refere ao estudo das provas no processo penal, sabe-se que a autoridade judiciária se sujeita ao Princípio da Persuasão Racional (ou do Livre Convencimento Motivado) , que tem por característica:

  • A.

    a impossibilidade de vincular o convencimento judicial à atuação das partes, por existir autonomia da autoridade judiciária para buscar as provas.

  • B.

    a possibilidade de a autoridade judiciária se valer de provas ilícitas para a formação do convencimento judicial.

  • C.

    a necessidade de a autoridade judiciária explicitar os motivos de fato e de direito que foram relevantes para a formação do seu convencimento.

  • D.

    a preponderância da prova pericial sobre a prova testemunhal.

  • E.

    a maior valoração que a lei confere à confissão .