Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal no
tocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral,
é correto afirmar que
A
o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de
10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos
excepcionais, a requerimento dos peritos.
B
o exame de corpo de delito será realizado por perito oficial,
portador de diploma de curso de medicina ou, na
falta deste, por um médico de confiança da autoridade
policial.
C
todos os peritos, oficiais e não oficiais, prestarão o compromisso
de bem e fielmente desempenhar o encargo
assim que forem nomeados para realizar a perícia.
D
serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de
acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação
de quesitos, sendo, porém, vedada às partes a
indicação de assistente técnico.
E
os cadáveres não poderão ser fotografados no local em
que forem encontrados, devendo ser levados imediatamente
ao Instituto Médico Legal para o exame peric