Questão 767483 - Das Provas
Concurso: Tribunal de Justiça do Amapá - AP (TJ AP/AP) 2014
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Das Provas
Como regra, são proibidas de depor como testemunha as
pessoas que
- A. estiverem interditadas e forem deficientes mentais.
- B. tiverem vínculos familiares próximos com o acusado, tais como o ascendente, o descendente, o cônjuge e o irmão.
- C. forem menores de doze anos.
- D. não portarem documento e houver dúvida sobre a sua identidade.
- E. em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.