Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que

estiverem interditadas e forem deficientes mentais.

tiverem vínculos familiares próximos com o acusado, tais como o ascendente, o descendente, o cônjuge e o irmão.

forem menores de doze anos.

não portarem documento e houver dúvida sobre a sua identidade.

em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.