Direito Processual Penal Das Provas

Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que
  • A. estiverem interditadas e forem deficientes mentais.
  • B. tiverem vínculos familiares próximos com o acusado, tais como o ascendente, o descendente, o cônjuge e o irmão.
  • C. forem menores de doze anos.
  • D. não portarem documento e houver dúvida sobre a sua identidade.
  • E. em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.