Direito Processual Penal Sentença penal Princípio da Correlação e da Consubstanciação Emendatio Libelli

O promotor de justiça da 13° Vara Criminal de Duque de Caxias-RJ denunciou Carlos pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, do CP), sendo certo que o juiz recebeu a denúncia. Assim, após a instrução probatória, o membro do Ministério Público observou o surgimento de prova de elementar da infração penal não contida na denúncia. Dessa forma, o Parquet deverá promovera (o):

  • A. mutatio libelli.
  • B. deflagração de nova denúncia.
  • C. emendatio libelli.
  • D. arquivamento indireto.
  • E. arquivamento implícito.