Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

O inquérito policial é tradicionalmente conceituado como procedimento administrativo prévio que visa à apuração de uma infração penal e sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Sobre suas principais características, é correto afirmar que:

  • A.

    a prova da materialidade e indícios de autoria são necessários para propositura de ação penal, logo uma das características do inquérito é sua indispensabilidade;

  • B.

    o inquérito policial é instrumento sigiloso, logo não poderá ser acessado em momento algum pelo advogado do indiciado;

  • C.

    o contraditório pleno e a ampla defesa são indispensáveis no inquérito policial;

  • D.

    o inquérito policial é um procedimento significativamente marcado pela oralidade;

  • E.

    o inquérito pode ser considerado indisponível para a autoridade policial, já que, uma vez instaurado, não poderá ser por ela diretamente arquivado.