Questão 325018 - Investigação e inquérito policial
Concurso: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) 2008
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial
A denúncia deve
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A.
ser sempre escrita, inclusive quando do início da ação penal privada.
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B.
estar necessariamente embasada em inquérito policial.
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C.
conter obrigatoriamente o rol das testemunhas de acusação.
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D.
descrever o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.
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E.
ser recebida ainda que já estiver extinta a punibilidade.