Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

Se o juiz não concordar com o requerimento de arquivamento de inquérito policial formulado pelo Promotor de Justiça em crime de ação pública, deverá

  • A.

    determinar ao representante do Ministério Público que ofereça a competente denúncia.

  • B.

    ordenar a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça.

  • C.

    instaurar a ação penal através de Portaria, descrevendo o fato com todas as suas circunstâncias e indicando o dispositivo legal infringido.

  • D.

    encaminhar os autos ao substituto legal do Promotor de Justiça para que este reaprecie a promoção de arquivamento.

  • E.

    mandar intimar a vítima, para que, querendo, promova a instauração da ação penal.