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O inquérito policial
O inquérito policial
A
não pode ser iniciado se a representação não tiver sido
oferecida e a ação penal dela depender.
B
é válido somente se, em seu curso, tiver sido assegurado o
contraditório ao indiciado.
C
será instaurado de ofício pelo juiz se tratar-se de crime de ação
penal pública incondicionada.
D
será requisitado pelo ofendido ou pelo Ministério Público se
tratar-se de crime de ação penal privada.
E
é peça prévia e indispensável para a instauração de ação penal
pública incondicionada.