Imagem de fundo

O inquérito policial

O inquérito policial
A
não pode ser iniciado se a representação não tiver sido oferecida e a ação penal dela depender.
B
é válido somente se, em seu curso, tiver sido assegurado o contraditório ao indiciado.
C
será instaurado de ofício pelo juiz se tratar-se de crime de ação penal pública incondicionada.
D
será requisitado pelo ofendido ou pelo Ministério Público se tratar-se de crime de ação penal privada.
E
é peça prévia e indispensável para a instauração de ação penal pública incondicionada.