Questão 815957 - Investigação e inquérito policial
Concurso: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - PE (SDS/PE) 2016
Cargo: Escrivão de Polícia
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial
O inquérito policial
- A. não pode ser iniciado se a representação não tiver sido oferecida e a ação penal dela depender.
- B. é válido somente se, em seu curso, tiver sido assegurado o contraditório ao indiciado.
- C. será instaurado de ofício pelo juiz se tratar-se de crime de ação penal pública incondicionada.
- D. será requisitado pelo ofendido ou pelo Ministério Público se tratar-se de crime de ação penal privada.
- E. é peça prévia e indispensável para a instauração de ação penal pública incondicionada.