Questão 963538 - Juiz

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Direito Processual Penal Sujeitos do processo Juiz

A respeito das causas de impedimento e suspeição do juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
  • A. Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.
  • B. O juiz será suspeito, podendo ser recusado por qualquer das partes, se já tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.
  • C. Ainda que dissolvido o casamento, sem descendentes, que ensejava impedimento ou suspeição, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.
  • D. O juiz será impedido se for credor ou devedor de qualquer das partes.
  • E. A suspeição poderá ser reconhecida ou declarada ainda que a parte injurie, de propósito, o juiz.