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Q1068186
Teclas de Atalhos
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Com relação ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar
que
A
a autoridade militar não poderá mandar arquivar
autos de inquérito, salvo se verificar a inexistência de
crime ou de inimputabilidade do indiciado.
B
é dispensável o termo de juntada de documentos,
sendo indispensáveis os despachos, que devem,
porém, ser reduzidos ao mínimo possível.
C
a testemunha não será inquirida por mais de quatro
horas consecutivas, sendo-lhe facultado o descanso
de meia hora, sempre que tiver de prestar declarações
além daquele termo.
D
a designação de escrivão para o inquérito caberá,
exclusivamente, à respectiva autoridade instauradora.