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Nos termos do Código de Processo Penal Militar...
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, considera-se em flagrante delito quem
A
é perseguido até 72 horas logo após o fato delituoso, em situação que faça acreditar ser ele o seu autor.
B
praticar infrações permanentes enquanto não cessar a permanência.
C
acaba de cometer o crime, até o prazo de 48 horas.
D
está cometendo o crime, até o prazo de 48 horas.
E
é encontrado, independentemente de prazo, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato delituoso.