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A competência do foro militar será determinada, de modo...
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Q1573478
Teclas de Atalhos
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A competência do foro militar será determinada, de modo geral:
A
pelo posto ou graduação do acusado, pelo lugar da infração, pela residência ou domicílio do acusado e pela prevenção.
B
pelo posto ou graduação do acusado, por ordem judicial, pela residência ou domicílio do acusado e pela prevenção.
C
pelo posto ou graduação do acusado, pelo lugar da infração e pela prevenção, apenas.
D
pelo lugar da infração, pela residência ou domicílio do acusado e pela prevenção, apenas.
E
pelo lugar da infração, por ordem judicial, pela residência ou domicílio do acusado e pela prevenção.