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A competência, no Código de Processo Penal Militar, será determinada, de modo geral,
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Q4570038
Teclas de Atalhos
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A competência, no Código de Processo Penal Militar, será determinada, de modo geral,
A
pela determinação da autoridade judicial.
B
pelo lugar da infração.
C
pela residência ou domicílio da vítima.
D
pela sede do lugar de serviço.
E
pela livre escolha da autoridade militar.