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Sobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
A
Um ato processual não poderá ser declarado nulo se for demonstrado prejuízo à acusação, pois somente ocorrerá nulidade se o prejuízo for para a defesa.
B
A sentença proferida pelo Conselho de Justiça com juiz irregularmente investido, impedido ou suspeito sempre anula o processo.
C
A nulidade de um ato, uma vez declarada, não envolverá a dos atos subsequentes.
D
O Ministério Público não poderá arguir a nulidade a que tenha dado causa ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interessa.
E
Poderá ser declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.