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Suponha que um militar, em situação de atividade, tenha praticado crime tipificado como...
Suponha que um militar, em situação de atividade, tenha
praticado crime tipificado como violência contra superior,
cuja pena prevista é de 3 meses a 2 anos de detenção. No
caso de ter sido autuado em flagrante delito pela autoridade
competente, o acusado poderá livrar-se solto. Nessa situação,
será obrigatória a concessão da liberdade provisória.
C
Certo
E
Errado