Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Situação hipotética: Sargento das Forças Armadas furtou...
1
Q969659
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas
preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação,
julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do
Código de Processo Penal Militar.
Situação hipotética: Sargento das Forças Armadas furtou
material de organização militar no Rio de Janeiro – RJ.
Todavia, possui residência em São Paulo – SP e serve em
quartel na guarnição de Manaus – AM. Foragido, acabou
sendo preso em Natal – RN. Assertiva: Nessa situação,
a competência para processar e julgar o sargento será da justiça
militar da União no Rio de Janeiro – RJ, porém, se o local
do furto fosse desconhecido, o foro competente seria o de
Manaus – AM.
C
Certo
E
Errado