Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Princípios do Direito Processual Penal

De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:

  • A.

    A sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.

  • B.

    A sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.

  • C.

    Deve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei

  • D.

    O juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância.

  • E.

    A sentença no processo penal deve ter relação com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.