Questão 1099048 - Princípios do Direito Processual Penal
Concurso: Tribunal de Justiça de Sergipe - SE (TJ SE/SE) 2009
Cargo: Técnico Judiciário
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Médio
Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Princípios do Direito Processual Penal
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
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A.
A sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.
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B.
A sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.
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C.
Deve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei
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D.
O juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância.
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E.
A sentença no processo penal deve ter relação com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.