Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Princípios do Direito Processual Penal

Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que:

  • A.

    em virtude do direito ao silêncio, o réu pode se recusar a responder às perguntas do Ministério Público sobre os fatos, mas não as do magistrado;

  • B.

    a ampla defesa é um direito do réu, de modo que pode ele optar por não ser assistido por patrono particular ou defensor público, ainda que não seja ele próprio advogado;

  • C.

    não existem causas de impedimento aplicáveis aos defensores;

  • D.

    caso o advogado particular não tenha mais interesse em patrocinar o réu, será ele assistido pela defensoria, independente de ter interesse em indicar novo patrono;

  • E.

    mesmo o réu revel tem direito de ser patrocinado pela Defensoria Pública, caso não constitua advogado.