Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento
dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos
do processo e das circunstâncias legais relativas a impedimentos
e suspeições.
A
As disposições relativas ao princípio do juiz natural são
analogamente aplicadas ao MP.
B
No curso do inquérito policial, se for constatado que o
delegado de polícia seja inimigo pessoal do investigado, este
poderá opor exceção de suspeição, sob pena de preclusão do
direito no âmbito de eventual ação penal.
C
O corréu pode atuar, no mesmo processo, como assistente da
acusação do início da ação penal até seu trânsito em julgado,
desde que autorizado pelo representante do parquet.
D
Poderá funcionar como perito no processo aquele que tiver
opinado anteriormente sobre o objeto da perícia na fase de
investigação criminal, em razão da especificidade da prova
pericial.
E
A impossibilidade de identificação do acusado pelo seu
verdadeiro nome ou por outros qualificativos que formalmente
o individualize impede a propositura da ação penal, mesmo
que certa a identidade física do autor da infração penal.