Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Princípios do Direito Processual Penal

A formação da convicção do magistrado no processo penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa que contenha elementos que vão ao encontro da sistemática do Código de Processo Penal como um todo.
  • A. Livre convencimento e motivação da decisão.
  • B. Hierarquia prefixada de provas e livre apreciação dos elementos constatados nos autos.
  • C. Vinculação das provas do processo à sua própria consciência e verdade formal.
  • D. Livre convencimento e verdade material.