1
Q875966
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que,
apresentada a resposta à acusação, o juiz NÃO absolverá
sumariamente o acusado, nos termos do Código
de Processo Penal.
A
Quando houver indícios de que o acusado não
participou do fato.
B
Quando estiver presente, manifestamente, causa
excludente da culpabilidade do agente, salvo
inimputabilidade.
C
Quando o fato narrado na denúncia evidentemente
não constituir crime.
D
Quando estiver presente, manifestamente, causa
excludente da ilicitude do fato.
E
Quando estiver extinta a punibilidade do agente.