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Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a...
Sobre as medidas cautelares diversas da
prisão, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A periodicidade do comparecimento em
juízo é estipulada pelo juiz.
B
A fiança não poderá ser cumulada com
outras medidas cautelares.
C
É possível decretar-se internação provisória
como medida cautelar diversa da prisão.
D
O comparecimento periódico em juízo
tem como objetivo que o acusado ou
investigado informe e justifique ao juiz as
suas atividades.
E
A proibição de frequentar determinados
lugares almeja evitar o risco de novas
infrações.