Direito Processual Penal Questões e processos incidentes

Exceção de suspeição de magistrado deve ser julgada procedente quando o juiz
  • A. permitiu, antes do recebimento da denúncia, dilação de prazo para conclusão do inquérito policial.
  • B. prolatou sentença em feito desmembrado.
  • C. já proferiu, em outros processos, decisões desfavoráveis ao excipiente.
  • D. não acolheu pretensão do excipiente em relação à suposta parcialidade da Procuradora da República.
  • E. for acionista de sociedade interessada no processo.