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Cabível a absolvição sumária
Cabível a absolvição sumária
A
se demonstrada a existência de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri.
B
se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou partícipe do fato.
C
por inimputabilidade, em determinada situação, no procedimento do júri.
D
se demonstrada, no procedimento comum, a manifesta existência de qualquer causa excludente da culpabilidade.
E
sempre que demonstrada, no procedimento do júri, a existência de causa de isenção de pena.