Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Após recebida a resposta, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
I – extinta a punibilidade do agente.
II – a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato.
III – que o fato narrado evidentemente não constitui crime.
IV – a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente.
Diante dessas informações, assinale a alternativa correta:
Somente as assertivas I e III estão incorretas.
Somente as assertivas II e III estão incorretas.
Somente a assertiva IV está incorreta.
Somente a assertiva I está incorreta.
Todas as assertivas estão incorretas.