Direito Processual Penal Sentença penal

Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:

  • A.

    Quando estiver provada a inexistência do fato

  • B.

    Quando não houver prova da existência do fato

  • C.

    Quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal

  • D.

    Quando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal