Questão 743634 - Sentença penal

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Processual Penal Sentença penal

João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar João novamente pelo mesmo fato delituoso.
  • A. Desde que haja novas provas e não tenha ocorrido qualquer causa extintiva de punibilidade, pois a decisão de impronúncia não transita em julgado
  • B. A justiça já se manifestou em relação ao processo de João, tendo a decisão do magistrado transitado em julgadpo.
  • C. Ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato ( non bis in idem ).
  • D. A sentença de impronúncia é uma decisão interlocutória mista não terminativa.