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Q743634
Teclas de Atalhos
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João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar João novamente pelo mesmo fato delituoso.
A
Desde que haja novas provas e não tenha ocorrido qualquer causa extintiva de punibilidade, pois a decisão de impronúncia não transita em julgado
B
A justiça já se manifestou em relação ao processo de João, tendo a decisão do magistrado transitado em julgadpo.
C
Ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato ( non bis in idem ).
D
A sentença de impronúncia é uma decisão interlocutória mista não terminativa.