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Marcelo recebeu sentença condenatória baseada, unicamente...
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética a respeito da aplicação do direito processual penal,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marcelo recebeu sentença condenatória baseada, unicamente,
em elementos coligidos na fase do inquérito. Nessa situação,
a jurisprudência do STF reconhece a insubsistência do
pronunciamento condenatório sob o fundamento de violação ao
princípio do contraditório.
C
Certo
E
Errado