Questão 1115790 - Sistema Acusatório
Concurso: Polícia Civil do Maranhão - MA (PC MA/MA) 2012
Cargo: Delegado de Polícia Civil
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Sistemas Processuais Penais Sistema Acusatório
O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial.
A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.-
A.
O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
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B.
A suspeição dos jurados deverá ser arguida oralmente, decidindo de plano o presidente do Tribunal do Júri. Já a exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta verbalmente ou por escrito, no prazo de defesa.
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C.
O acusado poderá arguir a suspeição do magistrado, do membro do Ministério Público, da autoridade policial por atos de inquérito, do intérprete, dos jurados e dos peritos, na defesa de um julgamento imparcial.
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D.
A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
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E.
O juiz dar-se-á por suspeito se tiver aconselhado qualquer das partes.