Direito Processual Penal Das Provas Teoria Geral das Provas Sistemas de apreciação e valoração

No tocante à prova, o juiz

  • A.

    formará sua convicção pela livre apreciação da produzida nos autos, sem qualquer restrição.

  • B.

    poderá, de ofício, ordenar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, mas apenas depois de iniciada a ação penal.

  • C.

    formará sua convicção pela livre apreciação da produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão em provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

  • D.

    observará a necessidade, adequação e proporcionalidade da produção antecipada de provas, mesmo antes de iniciada a ação penal.

  • E.

    não poderá determinar, de ofício, no curso da instrução, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.