Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Sistemas Processuais Penais

No sistema acusatório,
  • A. um único órgão de jurisdição preside a fase de investigação, acusação e julgamento do processo.
  • B. o acusado é mero objeto do processo, não lhe sendo garantidos direitos.
  • C. as partes se encontram em igualdade de posições e, a ambas, um juiz imparcial e equidistante se sobrepõe.
  • D. não há contraditório.